Portugal Aprova Cidadania Para Netos De Portugueses

Portugal Aprova Cidadania Para Netos De Portugueses

Filhos, netos ou bisnetos de cidadãos portugueses devem ter a situação analisada para confirmar recta à Cidadania Portuguesa. Conforme a Lei da Nacionalidade de Portugal , são várias as possibilidades com finalidade de haja a atribuição e a aquisição da cidadania portuguesa, seguindo-se a partir de a aceitar de cidadão estrangeiro por um cidadão luso, passando pela cidadania por conúbio, até hipóteses mas específicas, como no caso dos descendentes de judeus sefarditas portugueses.

C) Os filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respetivo Estado, a partir de que dec larfem que ambicionam ser portugueses e a partir de que no instante do nascimento um dos progenitores residisse legalmente no território há pelo menos 5 anos.

Se avô obtiver primeiro a nacionalidade portuguesa originária, por ser rebento de lusitano, interessado, ao proteção do regime presentemente em vigor, tem direito à compra da nacionalidade portuguesa, por naturalização, por ser neto de português, ao abrigo do disposto no post 6.º, n.º 4, da Lei da Nacionalidade.

É um favor que neto possui, mas, reforçamos que ascendente deste neto, seu pai ou mãe fruto (a) do hispânico precisa ter a cidadania com o propósito de prazo seja reduzido para um ano, caso contrário prazo para residir na Espanha aumenta bastante, que torna inviável a obtenção da cidadania nesta forma.

Trata-se de uma geração jovem que possui pretensões de estabelecer residência no exterior, seja para estudar, seja para trabalhar, porém cujas gerações precedentes, imigrantes, sobretudo no Brasil, não se interessaram ou não tiveram condições para conceder continuidade ao vínculo da cidadania portuguesa.

Deve simular que com isso se reduz tempo totalidade para obtenção da nacionalidade do bisneto, que não costuma ser verdade porque a tramitação dos pedidos por neto de lusitano demoram muito mas tempo na Conservatória e Consulados do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de lusitano (conforme cenário 1).

Porém desde agora a Conservatória dos Registos Centrais deverá presumir que há relação efetiva quando requerente é natural e pátrio de país de língua portuguesa e existam filhos (portugueses de origem) do casório ou da união fixo, ou que consórcio ou união com luso originário conte com pelo menos cinco anos.

De posse dela e do resto da documentação, avô pode obter a cidadania como fruto, através do processo de atribuição.Uma vez que avô obtenha a cidadania portuguesa, pai pode fazer mesmo, até o momento que por último chegue no processo não tem um limite de gerações, que deixa que em teoria mesmo trinetos possam obter a nacionalidade dessa forma.

Comenta-se que Governo deu com uma mão e tirou com a outra”, ao entendimento de que embora se tenha acessível a uma variante de nacionalidade mas abrangente e sólida (originária, por atribuição), impôs para a sua licença medidas rígidos, e como num efeito colateral, deu fim a uma modelo de compra acessível (derivada, adquirida por naturalização e deste modo, dispensadora de mostra das efetivas ligações).

Não é por contingência que, em meados de junho, presidente do Parecer das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, disse dupla cidadania portuguesa bisneto em declarações à Lusa que a lei “cria uma diferenciação que poderia ter sido evitada” entre netos de portugueses consoante a sua naturalidade.

A juntada de provas do classe das sugeridas por alguns consulados (contas bancárias em Portugal, número de tributário, viagens a Portugal ou matrícula em associações portuguesas) deve ter efeito perverso de fornecer ao Ministério Público elementos que permitam suportar a gesto de oposição à aquisição da nacionalidade.

Outro dos requisitos é que “não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de maximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa) e que inscrevam seu nascimento no registo social português”.

Porém um pormenor, você não recebe certidão de nascimento portuguesa, você é nascida no brasil e os documentos que você possui direito é ID e passaporte, que possui como promanação a sua cidade no Brasil, no meu passaporte fala portuguesa, local de nascimento São Paulo.

Antes da aprovação do decreto, os brasileiros que não viviam em Portugal poderiam conseguir a nacionalidade se tivessem ascendência lusa, se fosse casados ou estivessem em união firme com um português há, no mínimo, três anos e até mesmo se conseguissem provar que eram descendentes de judeus sefarditas.

Nacionalidade readquirida: a reaquisição da nacionalidade é possível para aqueles que, em data anterior à da ingressão em vigor da Lei da Nacionalidade, perderam a nacionalidade portuguesa por efeito do casório com estrangeiro ou da aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira (tópico 8).

São abrangidos por esta dispensa, por exemplo, todos os interessantes que, tendo nascido em Portugal, constantemente aqui residiram, não tendo residido ou sequer viajado para seu país de nacionalidade, e que então passam a estar dispensados de apresentar certificado do registo criminal do seu país da nacionalidade.

Por força do disposto no artigo 540º do Código de Processo Civil, os documentos só podem considerar-se legalizados quando a assinatura do funcionário público estrangeiro, que os emitiu, está reconhecida por agente diplomático ou consular luso nesse Estado e a assinatura deste agente está autenticada com selo nevado do consulado luso.

Sou filha de hispano e gostaria de saber como posso, que tenho que fazer para conseguir a dupla pai já é falecido, mas tenho a certificado de nascimento dele, como também a sai com sinete de embarcação do Porto de Vigo(Galícia) Este saiu da Espanha na idade da Revolução Espanhola.

A legislação portuguesa considera como lusíada de origem todos aqueles que, sendo filhos de mãe portuguesa ou pai lusíada, tenham nascido no estrangeiro, desde que declarem a vontade de se tornarem portugueses e tenham seu promanação inscrito no registro social luso.

Em relação aos filhos incapazes ou menores de idade à época do registro da aquisição, a nacionalidade é transmissível, a partir de que preenchidos os requisitos legais. Netos após 18 anos completos, só possui recta de requerer a cidadania espanhola, após um ano de residência legalmente na Espanha.

E, deste modo, “consagra-se na lei um dos aspetos que era um dos mais tidos em conta na direito dos tribunais portugueses, quando se pretendia provar se a persona tinha ou não ligação efetiva com a comunidade portuguesa”. Para isso, é preciso que conúbio já se encontre transcrito em Portugal, ou seja, que conste a averbação da união no lugar de promanação do cidadão português.

Daniela faz logo seu pedido, já agora na exigência de neta de lusíada (Beto), devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal. Um caminho de imigração seguido por brasileiros sem prosápia portuguesa é a compra de imóveis ou investimentos no país europeu.

Após uma análise detalhada do caso que poderemos informar se você terá ou não recta à cidadania portuguesa. Resumindo: se você for rebento de português, você fará processo de atribuição e caso declarante de sua certidão de nascimento for pai ou mãe brasílico terá também que fazer a transcrição do consórcio deles.

Milhares de descendentes de portugueses, entretanto, não sabem que têm direito à cidadania portuguesa e que ela pode ser requerida. Uma vez requerente sendo já cidadão português, receberá a diploma de promanação portuguesa, com a que poderá solicitar seu Bilhete de identidade (BI) e passaporte lusitano junto ao Consulado de Portugal.